Projeto de Lei

PL 2706/2020

Determina a realização do Exame de Oximetria de Pulso e/ou de Dedo como protocolo de triagem nos pacientes suspeitos com COVID-19 nos postos de atendimento e hospitais públicos e privados.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 15 de mai de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde

Palavras-chave

ObrigatoriedadeexameOximetria de pulsopacientesuspeitacontaminaçãoCoronavírusUnidade de saúdeRede pública de saúdeRede privada de saúdeEmergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII)pandemia.

Tramitação 22 andamentos

  1. 17 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024, Letra A (disponível no DCD de 12/2/2025).

  2. 16 de dez, 17:53CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 12 de dez, 08:57CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  4. 11 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 11 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator, Deputado Geraldo Resende, pelo Deputado Paulo Folletto.

  6. 28 de nov, 14:52CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.

    Documento
  7. 28 de nov, 14:52CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  8. 17 de out, 13:24CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

  9. 13 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)

  10. 12 de set, 11:13CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

  11. 07 de jun, 10:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

    Documento
  12. 23 de mar, 13:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  13. 31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

  14. 22 de jun, 19:55CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

  15. 10 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2021)

  16. 09 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

  17. 15 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 636.

    Documento
  18. 15 de abr, 11:40CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  19. 13 de abr, 17:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  20. 04 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Despacho

    Despacho exarado no Requerimento n. 1.288/2020, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

  21. 26 de mai, 16:33PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1288/2020, pelos Deputados Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e Dr. Zacharias Calil DEM, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 2706/2020".

    Documento
  22. 15 de mai, 15:51PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2706/2020, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO), que "Determina a realização do Exame de Oximetria de Pulso e/ou de Dedo como protocolo de triagem nos pacientes suspeitos com COVID-19 nos postos de atendimento e hospitais públicos e privados. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
17 de dez, 00:00 · Publicação de Proposição