Projeto de Lei
Determina a realização do Exame de Oximetria de Pulso e/ou de Dedo como protocolo de triagem nos pacientes suspeitos com COVID-19 nos postos de atendimento e hospitais públicos e privados.
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Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024, Letra A (disponível no DCD de 12/2/2025).
16 de dez, 17:53CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de dez, 08:57CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
11 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Geraldo Resende, pelo Deputado Paulo Folletto.
28 de nov, 14:52CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Documento28 de nov, 14:52CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documento17 de out, 13:24CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)
12 de set, 11:13CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
07 de jun, 10:58CSAUDEAguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".
Documento23 de mar, 13:07MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
Documento31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão
22 de jun, 19:55CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
10 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2021)
09 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)
15 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 636.
Documento15 de abr, 11:40CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
13 de abr, 17:33MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento04 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1.288/2020, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
26 de mai, 16:33PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1288/2020, pelos Deputados Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e Dr. Zacharias Calil DEM, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 2706/2020".
Documento15 de mai, 15:51PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2706/2020, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO), que "Determina a realização do Exame de Oximetria de Pulso e/ou de Dedo como protocolo de triagem nos pacientes suspeitos com COVID-19 nos postos de atendimento e hospitais públicos e privados. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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