PL 271/2020

06 de fev, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 402, de 2011, adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 6/2/2024 - 16h - 1ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

07 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), para o PL 402/2011, ao qual esta proposição está apensada.

18 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/20 PÁG 588.

17 de fev, 18:52MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2446/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de fev, 10:13MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 271/2020, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), que "Tipifica a comercialização, o transporte e o manuseio da 'linha chilena', alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal".