PL 2711/2024

07 de nov, 10:51CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4670/2025 a esta proposição.

06 de nov, 16:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4670/2025 à proposição PL-2711/2024.

06 de nov, 16:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4670/2025.

07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 234.

07 de ago, 16:30CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

07 de ago, 10:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de jul, 16:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2711/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Dispõe sobre a assistência social, psicológica, segurança e responsabilidade dos pais na educação dos filhos durante o ensino fundamental e médio no Brasil".