Projeto de Lei

PL 2713/2022

Institui normas gerais para a avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público da educação básica.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 03 de nov de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9.394 de 1996.

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)critérioAvaliação de desempenhoProfissional da educaçãoMagistério público.

Documentos oficiais

16 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), para o PL 936/2022, ao qual esta proposição está apensada.
12 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-648/2024.
Documento
16 de nov, 17:23CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022.
11 de nov, 12:22MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-936/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
03 de nov, 14:27MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2713/2022, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Institui normas gerais para a avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público da educação básica. ".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 936/2022
Último andamento: 16 de mai, 00:00 · Notificações