PL 2714/2022

26 de out, 13:13CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2023)

11 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

17 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 18/05/2023, Letra A.

17 de mai, 16:01CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT.

17 de mai, 12:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de mai, 10:23CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CSPCCO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

16 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Welter e Pastor Henrique Vieira.

16 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

15 de mai, 17:50CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 2 CSPCCO (Complementação de Voto), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

09 de mai, 12:02CSPCCOAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 138/2023, pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a inversão de pauta para que o item 38 da pauta – PROJETO DE LEI Nº 2.714/2022 – seja o segundo item a ser deliberado na presente Sessão. ".

04 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Duda Salabert.

02 de mai, 15:20CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emenda.

02 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Complementação de Voto apresentada pelo Relator.

02 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Capitão Augusto (PL-SP), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Delegado da Cunha (PP-SP), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Sanderson (PL-RS) e Dep. Coronel Telhada (PP-SP).

02 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

02 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

25 de abr, 14:18CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela rejeição.

25 de abr, 14:18CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

12 de abr, 21:58CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2023)

24 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

17 de nov, 08:37CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

16 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022.

11 de nov, 12:22MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de nov, 15:43MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2714/2022, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Acrescenta parágrafo ao art. 98 da Lei n° 13.105, de 2015, Código de Processo Civil, para isentar os policiais militares do pagamento de custas judiciais. ".