Projeto de Lei
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para incluir a adrenoleucodistrofia ligada ao cromossomo X (ALD-X) e outras doenças peroxissomais no Programa Nacional de Triagem Neonatal.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de set, 07:45CPASFPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação.
Documento26 de set, 07:45CPASFPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
Documento27 de mai, 22:41CPASFPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
09 de mai, 00:00CPASFPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)
08 de mai, 09:40CPASFPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 249.
Documento07 de ago, 00:00CPASFPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
07 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento03 de jul, 17:41MESAPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2717/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para incluir a adrenoleucodistrofia ligada ao cromossomo X (ALD-X) e outras doenças peroxissomais no Programa Nacional de Triagem Neonatal".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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