Projeto de Lei

PL 2717/2024

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para incluir a adrenoleucodistrofia ligada ao cromossomo X (ALD-X) e outras doenças peroxissomais no Programa Nacional de Triagem Neonatal.

Pronta para Pauta Em CPASF Apresentada em 03 de jul de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990)inclusãoadrenoleucodistrofiadistúrbio peroxissomalTeste do Pezinho AmpliadoPrograma Nacional de Triagem Neonatal (PNTN)Sistema Único de Saúde (SUS).

Tramitação 9 andamentos

  1. 26 de set, 07:45CPASFPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação.

    Documento
  2. 26 de set, 07:45CPASFPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

    Documento
  3. 27 de mai, 22:41CPASFPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  4. 09 de mai, 00:00CPASFPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)

  5. 08 de mai, 09:40CPASFPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

  6. 07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 249.

    Documento
  7. 07 de ago, 00:00CPASFPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF.

  8. 07 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 03 de jul, 17:41MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2717/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para incluir a adrenoleucodistrofia ligada ao cromossomo X (ALD-X) e outras doenças peroxissomais no Programa Nacional de Triagem Neonatal".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CPASF
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
26 de set, 07:45 · Parecer do(a) Relator(a)