Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O presidente retira o item de pauta por solicitação do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 272/2022
Cria a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Parques Tecnológicos Agregando Centros de Escalonamento Tecnológico (CET).
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Requerimentos 1 apresentado
Audiência Pública
- 03 de set de 2025 · REQ 48/2025 · Lafayette de Andrada (PL)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Relator
- Rui Falcão PT
- Apresentada em
- 15 de fev de 2022
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Ciência, Tecnologia e Inovação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 27 andamentos
29 de abr · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
25 de fev · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP), pela aprovação.
25 de fev · CCTI
Apresentação do PRL n. 3 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
15 de set de 2025 · CCTI
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP)
03 de set de 2025 · CCTI
Apresentação do REQ n. 48/2025 (Requerimento), pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requerimento de retirada de pauta".
28 de ago de 2025 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/08/2025 a 28/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19 de ago de 2025 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/08/2025)
18 de ago de 2025 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
18 de ago de 2025 · CCTI
Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
09 de abr de 2025 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP)
19 de mar de 2025 · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 06/01/2025)
20 de dez de 2023 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
14 de dez de 2023 · CCTI
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de mai de 2023 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2023 · CCTI
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)
20 de abr de 2023 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)
15 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.
31 de jan de 2023 · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gustavo Fruet, deixou de ser membro da Comissão
20 de jun de 2022 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
20 de jun de 2022 · CCTI
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR).
31 de mai de 2022 · CCTI
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2022 a 31/05/2022 21:01:00). Não foram apresentadas emendas.
18 de mai de 2022 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2022)
17 de mai de 2022 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)
27 de abr de 2022 · CCTI
Recebimento
→ Pronta para Pauta
03 de mar de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2022 PAG 94
→ Aguardando Recebimento
03 de mar de 2022 · MESA
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
15 de fev de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 272/2022, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Cria a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Parques Tecnológicos Agregando Centros de Escalonamento Tecnológico (CET)".
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