Projeto de Lei
Dispõe sobre a redução das anuidades ou semestralidades da educação superior privada em caso de adoção parcial da modalidade educação a distância em substituição às atividades presenciais.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de set, 16:21CETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.
03 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.
10 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 953/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 953/2021, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."
05 de mai, 14:29PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 953/2021, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Requer sejam desapensados, do projeto de lei nº 2.521, de 2011, os projetos de lei nº 1.663, de 2020, nº 2.155, de 2020, e nº 2.725, de 2020, e subsequentemente apensados ao projeto de lei nº 1.108, de 2020".
Documento11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-1663/2020
19 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 90.
Documento18 de nov, 15:24MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1663/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento18 de mai, 12:19MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2725/2020, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Dispõe sobre a redução das anuidades ou semestralidades da educação superior privada em caso de adoção parcial da modalidade educação a distância em substituição às atividades presenciais".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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