Projeto de Lei

PL 2725/2020

Dispõe sobre a redução das anuidades ou semestralidades da educação superior privada em caso de adoção parcial da modalidade educação a distância em substituição às atividades presenciais.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 18 de mai de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

Reduçãoanuidade escolarsemestralidade escolarInstituição de ensino superior privadaadoçãoeducação a distânciasubstituiçãoeducação presencial.

Tramitação 9 andamentos

  1. 10 de set, 16:21CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 03 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 10 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 953/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 953/2021, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

  4. 05 de mai, 14:29PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 953/2021, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Requer sejam desapensados, do projeto de lei nº 2.521, de 2011, os projetos de lei nº 1.663, de 2020, nº 2.155, de 2020, e nº 2.725, de 2020, e subsequentemente apensados ao projeto de lei nº 1.108, de 2020".

    Documento
  5. 11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  6. 11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-1663/2020

  7. 19 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 90.

    Documento
  8. 18 de nov, 15:24MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1663/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 18 de mai, 12:19MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2725/2020, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Dispõe sobre a redução das anuidades ou semestralidades da educação superior privada em caso de adoção parcial da modalidade educação a distância em substituição às atividades presenciais".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1663/2020
Último andamento
10 de set, 16:21 · Notificacao para Publicação Intermediária