PL 2730/2023

28 de mai, 13:40CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), para o PL 3614/2015, ao qual esta proposição está apensada.

11 de set, 15:08CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 3614/2015, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), para o PL 3614/2015, ao qual esta proposição está apensada.

10 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), para o PL 3614/2015, ao qual esta proposição está apensada.

29 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3614/2015, ao qual esta proposição está apensada.

15 de ago, 09:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3731/2023.

04 de jul, 20:05CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

30 de jun, 10:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3614/2015.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mai, 16:35MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2730/2023 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Abilio Brunini (PL/MT) e Amália Barros PL, que "Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal – e dá outras providências".