PL 2732/2023

16 de jul, 13:07CPASF

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2426/2019 (Nº Anterior: PLS 466/2018), ao qual esta proposição está apensada.

16 de abr, 13:12MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1146/2024.

15 de mar, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), para o PL 2426/2019 (Nº Anterior: PLS 466/2018), ao qual esta proposição está apensada.

30 de ago, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Retirado o REQ 2696/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2842/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

22 de ago, 15:11MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2696/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Requer que o Projeto de Lei nº 2732/2023 seja desapensado do Projeto de Lei nº 2426/2019 e apensado ao Projeto de Lei nº 335/2019 por tratarem de matérias correlatas. ".

03 de jul, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

03 de jul, 17:32CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

30 de jun, 10:42MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2426/2019 (Nº Anterior: PLS 466/2018).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de mai, 17:00MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2732/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para dispor sobre lista de espera de vagas em creches".

22 de ago de 2023REQ 2696/2023Desapensação

Luisa Canziani (UNIÃO)

Requer que o Projeto de Lei nº 2732/2023 seja desapensado do Projeto de Lei nº 2426/2019 e apensado ao Projeto de Lei nº 335/2019 por tratarem de matérias correlatas.