PL 2736/2019

26 de mar · MESA

Desapensação

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

26 de mar · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.736-C/2019).

26 de mar · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).

26 de mar · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

26 de mar · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Submenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

26 de mar · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

26 de mar · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

26 de mar · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.736, de 2019, da Comissão de Viação e Transportes.

26 de mar · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

26 de mar · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

26 de mar · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

26 de mar · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

25 de mar · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de mar · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).

24 de mar · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

23 de mar · PLEN

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA)

16 de mar · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4193/2025.

16 de mar · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4193/2025,do Sr. Juninho do Pneu, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2736/2019.

→ Aguardando Envio ao Senado Federal

08 de out de 2025 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4193/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº PL 2736/2019, que “Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.”".

12 de dez de 2023 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5730/2023.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

02 de jun de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2023, Letra B.

02 de jun de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Encaminhamento

01 de jun de 2023 · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

30 de mai de 2023 · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de mai de 2023 · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

11 de mai de 2023 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2778/2019 e 3833/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.

11 de mai de 2023 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

12 de abr de 2023 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

03 de nov de 2021 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Leonardo Picciani, deixou de ser membro da Comissão

07 de out de 2021 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Leonardo Picciani (MDB/RJ).

31 de ago de 2021 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (MDB-RJ)

→ Aguardando Deliberação

10 de mai de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 11/05/21 PÅG 68, Letra A.

10 de mai de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Encaminhamento

10 de mai de 2021 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Deliberação

08 de mai de 2021 · CVT

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

05 de mai de 2021 · CVT

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de mai de 2021 · CVT

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputada Christiane de Souza Yared

28 de abr de 2021 · CVT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação deste, do PL 2778/2019, e do PL 3833/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CVT.

28 de abr de 2021 · CVT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL/PR).

31 de mar de 2021 · CVT

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)

11 de mar de 2021 · CVT

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

11 de dez de 2019 · CVT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

20 de nov de 2019 · CVT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 2778/2019, e do PL 3833/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CVT.

20 de nov de 2019 · CVT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).

24 de out de 2019 · CVT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de out de 2019 · CVT

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), para proferir novo parecer, tendo em vista a apensação de dois novos projetos: PL 2778/2019 e 3833/2019.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

16 de out de 2019 · CCP

Notificações

À CVT o Memorando nº 185/19 - COPER, solicitando apensação e encaminhando etiqueta com novo despacho.

→ Aguardando Encaminhamento

14 de out de 2019 · MESA

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.558/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.558/2019, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 2.778/2019, com seu apensado, o Projeto de Lei n. 3.833/2019, ao Projeto de Lei n. 2.736/2019.Revejo, ainda, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.736/2019, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e determinar sua apreciação pelo Plenário.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.736/2019: CVT, CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário]

11 de out de 2019 · CVT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/10/2019)

10 de out de 2019 · CVT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CVT.

10 de out de 2019 · CVT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

01 de out de 2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2558/2019, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2778/2019 (e seu apenso PL 3833/2019), de autoria do Deputado Carlos Sampaio, ao Projeto de Lei nº 2736/2019, de autoria do Deputado Juninho do Pneu".

→ Aguardando Envio ao Senado Federal

29 de ago de 2019 · CVT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

16 de ago de 2019 · CVT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2019)

15 de ago de 2019 · CVT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

11 de jun de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/19 PÁG 99.

→ Aguardando Encaminhamento

11 de jun de 2019 · CVT

Recebimento

10 de jun de 2019 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

08 de mai de 2019 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2736/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), que: "Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita".