PL 2736/2019

08 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 70/2026/SGM-P.

08 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo.

26 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG).

26 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 2.778, de 2019, e 5.730, de 2023, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.736, de 2019, da Comissão de Viação e Transportes. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 26/03/2026 - 10:00 - 41ª Sessão)

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.736-C/2019).

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Submenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.736, de 2019, da Comissão de Viação e Transportes.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

25 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de mar, 18:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).

24 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

23 de mar, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA)

16 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4193/2025.

16 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4193/2025,do Sr. Juninho do Pneu, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2736/2019.

08 de out, 16:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4193/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº PL 2736/2019, que “Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.”".

12 de dez, 20:05MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5730/2023.

02 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2023, Letra B.

02 de jun, 07:33CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jun, 08:10CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

30 de mai, 14:30CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de mai, 14:30CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

11 de mai, 12:23CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2778/2019 e 3833/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.

11 de mai, 12:23CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

12 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

03 de nov, 23:59CCJCAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Leonardo Picciani, deixou de ser membro da Comissão

07 de out, 17:23CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Leonardo Picciani (MDB/RJ).

31 de ago, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (MDB-RJ)

10 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 11/05/21 PÅG 68, Letra A.

10 de mai, 09:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de mai, 09:04CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3833/2019, PL-2778/2019 apensadas.

08 de mai, 14:13CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

05 de mai, 09:30CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de mai, 09:30CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputada Christiane de Souza Yared

28 de abr, 12:01CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação deste, do PL 2778/2019, e do PL 3833/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CVT.

28 de abr, 12:01CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL/PR).

31 de mar, 00:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)

11 de mar, 09:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

11 de dez, 10:30CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

20 de nov, 14:01CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 2778/2019, e do PL 3833/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CVT.

20 de nov, 14:01CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).

24 de out, 11:58CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de out, 00:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), para proferir novo parecer, tendo em vista a apensação de dois novos projetos: PL 2778/2019 e 3833/2019.

16 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CVT o Memorando nº 185/19 - COPER, solicitando apensação e encaminhando etiqueta com novo despacho.

14 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.558/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.558/2019, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 2.778/2019, com seu apensado, o Projeto de Lei n. 3.833/2019, ao Projeto de Lei n. 2.736/2019.Revejo, ainda, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.736/2019, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e determinar sua apreciação pelo Plenário.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.736/2019: CVT, CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário]

11 de out, 00:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/10/2019)

10 de out, 17:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CVT.

10 de out, 17:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).

01 de out, 18:56PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2558/2019, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2778/2019 (e seu apenso PL 3833/2019), de autoria do Deputado Carlos Sampaio, ao Projeto de Lei nº 2736/2019, de autoria do Deputado Juninho do Pneu".

29 de ago, 16:35CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

16 de ago, 00:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2019)

15 de ago, 00:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/19 PÁG 99.

11 de jun, 16:37CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CVT.

10 de jun, 15:55MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de mai, 16:36PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2736/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), que: "Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita".

08 de out de 2025REQ 4193/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Juninho do Pneu (PSDB)·Helena Lima (PSD)·Raimundo Santos (PSD)·Ismael (PL)·Toninho Wandscheer (PP)·Vicentinho Júnior (PSDB)·Cristiane Lopes (PODE)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Antonio Brito (PSD)

Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº PL 2736/2019, que “Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.”.