PL 274/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

19 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 35/18/PS-GSE.

19 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação dos PLs 534/15 e 921/15 deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c art.164, § 4º do RICD.

11 de abr, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

05 de abr, 12:30CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

23 de fev, 17:37CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-534/2015, PL-921/2015 apensadas.

23 de fev, 15:25MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

23 de fev, 15:25MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 132/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

22 de fev, 17:04MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 22/02/2018 17:04:00. Não foram apresentados recursos.

06 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/02/2018)

05 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 1121 COL 01, Letra B.

19 de dez, 19:45CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de dez, 14:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de dez, 10:00CCJCArquivada

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

05 de dez, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Hildo Rocha e Luiz Couto.

05 de dez, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Antonio Bulhões, pelo Deputado Danilo Cabral.

27 de set, 17:27CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 534/2015 e do PL 921/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

27 de set, 17:27CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).

08 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)

07 de ago, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido sem manifestação pelo Relator não-membro.

08 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)

25 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

28 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 29/09/15 PÁG 169 COL 01, Letra A.

24 de set, 14:29CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-534/2015, PL-921/2015 apensadas.

24 de set, 14:22CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

09 de set, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de ago, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2015)

26 de ago, 16:09CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste, do PL 534/2015, e do PL 921/2015, apensados, com substitutivo.

26 de ago, 16:09CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ).

27 de mai, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de mai, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2015)

13 de mai, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

A Presidenta, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.

09 de mar, 14:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-534/2015.

04 de mar, 17:40CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

03 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/15, PÁG 194 COL 01.

27 de fev, 11:36MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

09 de fev, 21:17PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 274/2015, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que: "Altera a Lei nº 11.182, de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, atribuindo à entidade competência relacionada ao transporte de animais domésticos".