Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de agricultura aprova propostas prioritárias em sessão marcada por troca de mesa
O deputado retirou o projeto de pauta de ofício.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2742/2024
Dispõe sobre a estabelecimento de padrões legais mínimos para o tratamento de animais em criadouros, incluindo espaço adequado, acesso a água e comida, cuidados veterinários e restrições à reprodução excessiva.
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O que disseram sobre o projeto 6
Quem mais falou
Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Deputados analisam e votam propostas orçamentárias para o setor agrícola em 2025
O deputado retirou o projeto de pauta de ofício
Ver fala completaRodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Deputados debatem emendas à LDO e mudanças na condução de colegiado agrícola
O presidente retirou o projeto de ofício da ordem do dia.
Ver fala completaRodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Comissão de Agricultura vota propostas legislativas e renova comando da pauta
Anunciou o projeto na pauta e declarou o requerimento referente a ele como prejudicado.
Ver fala completaRodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Deputados aprovam propostas de incentivo ao setor agropecuário nacional
O deputado retirou de ofício a matéria da pauta de votação
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Marcos Tavares PDT
- Relator
- Nelson Barbudo PODE
- Apresentada em
- 04 de jul de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 15 andamentos
26 de nov de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
08 de out de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
20 de ago de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
13 de ago de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
09 de jul de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
11 de jun de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
15 de mai de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela rejeição.
15 de mai de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).
12 de set de 2024 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
28 de ago de 2024 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)
27 de ago de 2024 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)
12 de ago de 2024 · CAPADR
Recebimento
→ Pronta para Pauta
07 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 316.
→ Aguardando Encaminhamento
07 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2742/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a estabelecimento de padrões legais mínimos para o tratamento de animais em criadouros, incluindo espaço adequado, acesso a água e comida, cuidados veterinários e restrições à reprodução excessiva".
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