Projeto de Lei

PL 2748/2019

Dispõe sobre o atendimento a pessoas em situações de emergência.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 08 de mai de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Edna Henrique REPUBLICANOS

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Diretrizesatendimento emergencialpessoarisco de morteLesão corporal gravíssimaHospital PúblicoHospital Privado. _ AlteraçãoLei dos Planos de SaúdeobrigatoriedadePlano de SaúdeCobertura assistencialbeneficiárioHospital Privadodescumprimentoinfração sanitária.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.
28 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 604.
Documento
24 de mai, 15:12MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3088/2004. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Documento
08 de mai, 18:12SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2748/2019, pela Deputada Edna Henrique PSDB, que:"Dispõe sobre o atendimento a pessoas em situações de emergência".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 3088/2004
Último andamento: 03 de out, 15:20 · Notificacao para Publicação Intermediária