Projeto de Lei
Cria o Fundo Nacional de Combate aos Efeitos de Calamidades Públicas.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Economia, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de mar, 16:03CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 1022/2020, ao qual esta proposição está apensada.
15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 1022/2020, ao qual esta proposição está apensada.
14 de set, 10:46CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1022/2020
11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1022/2020
19 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 112.
Documento18 de nov, 15:27MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1022/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento19 de mai, 13:09MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2749/2020, pelo Deputado Luiz Nishimori (PL/PR), que "Cria o Fundo Nacional de Combate aos Efeitos de Calamidades Públicas".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.