Projeto de Lei

PL 2749/2020

Cria o Fundo Nacional de Combate aos Efeitos de Calamidades Públicas.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 19 de mai de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Economia, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoFundo Nacional de Combate aos Efeitos de Calamidades Públicas (FNCP)Financiamentoatuaçãoserviços públicosenfrentamentoepidemiapandemiacalamidade públicadiretrizes.

Tramitação 8 andamentos

  1. 26 de mar, 16:03CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 1022/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 1022/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 14 de set, 10:46CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1022/2020

  4. 11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  5. 11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1022/2020

  6. 19 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 112.

    Documento
  7. 18 de nov, 15:27MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1022/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 19 de mai, 13:09MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2749/2020, pelo Deputado Luiz Nishimori (PL/PR), que "Cria o Fundo Nacional de Combate aos Efeitos de Calamidades Públicas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1022/2020
Último andamento
26 de mar, 16:03 · Notificacao para Publicação Intermediária