PL 275/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

22 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 967/11 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

16 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 525/15/PS-GSE.

08 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

04 de set, 08:43CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

04 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

31 de ago, 14:30CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-967/2011 apensada.

28 de ago, 10:58MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

28 de ago, 10:58MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2043/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

26 de ago, 00:00MESAArquivada

Aprovação de Requerimento

Deferido o Requerimento n. 2.755/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Recurso n. 41/2015, nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

19 de ago, 18:13PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 2755/2015, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Requer a retirada do Recurso interposto contra poder conclusivo das comissões ao Projeto de Lei nº 275 de 2011, do deputado Chico Lopes (PCdoB/CE)".

01 de jul, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.DCD de 07/07/15 PÁG 112 COL 01.

01 de jul, 17:46PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 41/2015, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Recurso contra poder conclusivo das comissões ao Projeto de Lei nº 275 de 2011, do deputado Chico Lopes (PCdoB/CE)".

22 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/06/2015).

19 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/06/15 PÁG 83 COL 01, Letra C.

17 de jun, 17:23CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

02 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de jun, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

28 de mai, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Ronaldo Fonseca e Valtenir Pereira.

28 de mai, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado Rodrigo Pacheco.

16 de abr, 18:47CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 967/2011, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, na forma de Subemenda Substitutiva; e pela injuridicidade da Subemenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

16 de abr, 18:47CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

20 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

04 de fev, 09:11MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-6/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de nov, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 967/2011, apensado; do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela injuridicidade da Subemenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

19 de nov, 17:07CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Emiliano José (PT-BA).

25 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA)

03 de abr, 16:45CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 967/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela injuridicidade da Subemenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

03 de abr, 16:45CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).

18 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.428/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.428/2013, porque a matéria versada na proposição não se enquadra no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação, delimitado no inciso X do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

27 de ago, 16:56PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8428/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 275/2011, para que seja incluída a Comissão de Finanças e Tributação, no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

08 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de jul, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/07/2013)

11 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA)

02 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2013, PÁG 27909 COL 01, Letra B.

27 de jun, 11:39CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de jun, 11:37CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-967/2011 apensada.

12 de jun, 10:00CCTIArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

12 de jun, 10:00CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação deste, e do PL 967/2011, apensado, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.

12 de jun, 10:00CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCTCI, pela Dep. Luciana Santos

11 de jun, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de jun, 10:00CCTIArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Jorge Bittar.

22 de mai, 10:00CCTIArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Evandro Milhomen.

08 de mai, 10:00CCTIArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela relatora.

16 de abr, 15:52CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação deste, e do PL 967/2011, apensado, na forma do Substitutivo aprovado da Comissão de Defesa do Consumidor.

16 de abr, 15:52CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE).

10 de abr, 00:00CCTIArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE)

10 de abr, 10:00CCTIArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

10 de abr, 10:31CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE)

03 de abr, 10:00CCTIArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de mar, 10:00CCTIArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

20 de mar, 10:00CCTIArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

12 de dez, 10:00CCTIArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de nov, 09:30CCTIArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ruy Carneiro.

07 de nov, 09:30CCTIArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

31 de out, 09:30CCTIArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sibá Machado.

05 de set, 09:30CCTIArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de ago, 11:38CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação deste, e do PL 967/2011, apensado, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

21 de ago, 11:38CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Fábio Ramalho (PV-MG).

04 de jul, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)

11 de jun, 10:49CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de out, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de set, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)

29 de set, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

01 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 02/09/11, PÁG 47319 COL 02, Letra A.

25 de ago, 11:22CCTIArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, com a proposição PL-967/2011 apensada.

24 de ago, 20:16CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de ago, 10:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de jun, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de jun, 10:00CDCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado José Carlos Araújo.

01 de jun, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de mai, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 16/05/2011)

12 de mai, 11:14CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste, e do PL 967/2011, apensado, com substitutivo.

12 de mai, 11:14CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP).

04 de mai, 12:04MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-967/2011.

12 de abr, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/03/2011)

24 de mar, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP)

23 de mar, 17:32CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDC.

23 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

21 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 22/03/2011

21 de mar, 16:36MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

08 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011

08 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 09/02/11 PAG 5034 COL 02.

08 de fev, 19:45PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 275/2011, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Proíbe a cobrança de roaming nacional ou adicional de deslocamento, em localidades atendidas pelas mesmas redes das operadoras de telefonia móvel contratada".