PL 2751/2024

21 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

16 de abr, 09:59CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.

16 de abr, 09:59CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de nov, 21:13CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/11/2024 a 26/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

06 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/11/2024)

05 de nov, 19:29CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)

08 de ago, 08:37CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 382.

07 de ago, 10:05MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de jul, 15:13MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2751/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a realização depeeling em face utilizando fenol".