Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir o plantio e a comercialização de trigo transgênico no Brasil.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
16 de abr, 17:15CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).
01 de abr, 23:59CMADSAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão
16 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2025)
03 de dez, 18:00CMADSAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Documento03 de dez, 18:00CMADSAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
Documento01 de out, 15:57CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
04 de abr, 14:48CMADSAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar, 10:00CMADSAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Priante, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
01 de jun, 00:00CMADSAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
17 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)
16 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA)
31 de jan, 00:00CMADSAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão
20 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)
20 de dez, 17:19CMADSAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT)
14 de dez, 09:00CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
07 de dez, 09:30CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
30 de nov, 09:00CMADSAguardando Parecer
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Nilto Tatto.
23 de nov, 09:00CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14 de jun, 10:00CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
08 de jun, 10:00CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
25 de mai, 09:00CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
10 de mai, 15:00CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
23 de nov, 13:30CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
18 de nov, 15:54CMADSAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT), pela rejeição.
Documento18 de nov, 15:54CMADSAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Neri Geller (PP/MT).
Documento29 de set, 21:22CMADSAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2021 a 29/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
22 de set, 00:00CMADSAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2021)
21 de set, 00:00CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT)
08 de set, 12:45CMADSAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
02 de set, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/21 PAG 1494
Documento01 de set, 16:19MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento10 de ago, 12:10MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2755/2021, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir o plantio e a comercialização de trigo transgênico no Brasil".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.