Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV).
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de set, 13:46CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3193/2026 a esta proposição.
02 de set, 15:06MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3193/2026
Documento16 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2026.
16 de jul, 13:13CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
15 de jul, 14:55MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento01 de jun, 10:28MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2757/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV)".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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