Projeto de Lei

PL 2758/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçários em instituições públicas e privadas de ensino superior e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 09 de nov de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

ObrigatoriedadeInstituição de ensino superior públicaInstituição de ensino superior privadainstalaçãoberçáriofilhosalunoempregadoPrimeira infância.

Tramitação 8 andamentos

  1. 29 de mai, 13:49CPASFTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 7077/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 7077/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5895/2023.

    Documento
  4. 29 de mar, 19:37CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-7077/2017

  5. 16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022 PAG 336

    Documento
  6. 16 de nov, 17:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  7. 11 de nov, 12:27MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7077/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 09 de nov, 16:00MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2758/2022, pela Deputada Eliza Virgínia (PP/PB), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçários em instituições públicas e privadas de ensino superior e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CPASF
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 7077/2017
Último andamento
29 de mai, 13:49 · Notificacao para Publicação Intermediária