Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçários em instituições públicas e privadas de ensino superior e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
29 de mai, 13:49CPASFTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 7077/2017, ao qual esta proposição está apensada.
15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 7077/2017, ao qual esta proposição está apensada.
18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5895/2023.
Documento29 de mar, 19:37CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-7077/2017
16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022 PAG 336
Documento16 de nov, 17:00CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
11 de nov, 12:27MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7077/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento09 de nov, 16:00MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2758/2022, pela Deputada Eliza Virgínia (PP/PB), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçários em instituições públicas e privadas de ensino superior e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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