PL 2759/2019

18 de dez, 13:41CFT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

01 de jul, 14:06CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 00:00CASP

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 15:38MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4975/2024 à proposição PL-629/2024.

11 de set, 00:00CASP

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), em virtude de nova apensação do Projeto de Lei n° 2.244/2024., para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

30 de jul, 00:00CASP

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), em virtude da apensação do PL 2244/2024., para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

08 de mai, 00:00CASP

Notificações

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

04 de abr, 13:39CASP

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-5995/2019

02 de mai, 10:49MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1001/2022.

17 de set, 13:45MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2845/2021.

04 de dez, 16:41CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5995/2019

02 de dez, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-5995/2019.

31 de out, 00:00CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2019 a 31/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

21 de out, 00:00CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2019)

18 de out, 00:00CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Pessoa (PSDB-CE)

19 de set, 14:20MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5110/2019.

29 de jul, 15:17MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4105/2019.

29 de jul, 14:58MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4067/2019.

11 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/19 PÁG 115.

11 de jun, 16:27CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

10 de jun, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de mai, 19:27PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2759/2019, pela Deputada Bia Cavassa (PSDB-MS), que: "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que 'Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)', para dispor sobre a obrigatoriedade de disponibilização de tradutores e intérpretes da Libras, bem como a obrigatoriedade de colocação de placas indicativas da existência desses profissionais, nos locais que especifica".