PL 2766/2008

16 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 21/12/2022PLEN - Plenário do Senado FederalSituação:ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAAção:A proposição é arquivada definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno.

26 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 188/13/PS-GSE.

18 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

14 de jun, 10:23CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 2 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).

14 de jun, 10:22CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).

14 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

06 de jun, 17:07CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de jun, 15:09MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de jun, 15:09MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1064/2013 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de jun, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

16 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2013).

15 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/5/2013, PÁG 17823 COL 02, Letra B.

09 de mai, 14:49CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de mai, 11:16CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de mai, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de nov, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Esperidião Amin.

07 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/05/2011)

17 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 1494/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no art. 142, parágrafo único, do RICD, o Requerimento n. 1494/20011, porquanto já há pronunciamento, em apreciação conclusiva, da primeira Comissão incumbida de examinar o mérito do Projeto de Lei n. 1685/2003. Publique-se. Oficie-se." DCD 11/05/11 PAG 22970 COL 01.

28 de abr, 16:14PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1494/2011, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP), que: "Requer o apensamento do PL nº 2.766/08 ao PL nº 1.685/03".

28 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 29/04/2011)

20 de abr, 09:44CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

20 de abr, 09:44CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

16 de fev, 12:49MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-185/2011.

08 de fev, 19:45MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 185/2011, pelo Dep. Nelson Pellegrino, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2010)