PL 2766/2015

04 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

22 de ago, 11:55CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).

20 de abr, 18:11CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 21/04/21 PÅG 577, Letra B.

20 de abr, 16:34CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de abr, 16:05CVTAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

20 de abr, 09:30CVTAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de abr, 09:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

31 de mar, 09:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Dep. Lucas Gonzalez

10 de dez, 17:29CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

10 de dez, 17:29CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CVT, pelo Deputado Paulo Guedes (PT-MG).

05 de dez, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

05 de dez, 00:00CVTAguardando Parecer

Notificações

Mudança de relatoria por acordo de deputados.

04 de dez, 10:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de nov, 21:31CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/11/2019 a 20/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de nov, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/11/2019)

05 de nov, 18:25CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação deste, com substitutivo.

05 de nov, 18:25CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CVT, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP).

24 de out, 00:00CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), a pedido, para reexame de parecer.

23 de out, 11:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator, para reexame de parecer.

15 de out, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Vista Conjunta.

10 de out, 16:58CVTAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL-SE).

09 de out, 10:30CVTAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bosco Costa, Lucas Gonzalez e Mauro Lopes.

09 de out, 11:36CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação deste.

09 de out, 11:36CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CVT, pelo Dep. Camilo Capiberibe

09 de abr, 18:59CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)

13 de mar, 15:58CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de jan, 23:59CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Andrade, deixou de ser membro da Comissão

12 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), para reexame de parecer.

11 de abr, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

06 de dez, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Christiane de Souza Yared.

28 de nov, 00:00CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com emendas.

28 de nov, 11:17CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG).

16 de out, 00:00CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), para reexame.

09 de out, 22:08CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de out, 10:00CVTAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista à Deputada Christiane de Souza Yared.

27 de set, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

18 de set, 14:43CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste.

18 de set, 14:43CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG).

24 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)

17 de abr, 13:01CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA)

08 de dez, 17:27CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2016)

11 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP).

21 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD 22/12/15 PAG 160 COL 01, Letra A.

18 de dez, 09:37CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

18 de dez, 09:27CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de dez, 09:30CMEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer.

11 de nov, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de out, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/11/2015)

29 de out, 11:30CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, com substitutivo.

29 de out, 11:30CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF).

23 de set, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015)

10 de set, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF)

08 de set, 17:14CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

04 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/15 PÁG 78 COL 01.

27 de ago, 15:38MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

25 de ago, 21:09PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2766/2015, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos e nas embarcações utilizados para o transporte de cargas perigosas".

25 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 2766/2015, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2012, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos e nas embarcações utilizados para o transporte de cargas perigosas".