PL 2766/2021

21 de mai, 11:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de mai, 17:52MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 7 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

19 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

14 de mai, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

13 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

13 de mai, 17:55MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 6 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

12 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

12 de mai, 17:38MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

11 de mai, 18:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

16 de dez, 22:38MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

08 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

07 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

09 de set, 10:42MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

02 de set, 18:19MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

02 de set, 17:13MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

15 de jul, 20:35PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).

16 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de dez, 18:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de dez, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de dez, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

18 de nov, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

17 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CDC o Memorando nº 274/21 - COPER, informando sobre proposições com urgência art 155.

17 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

16 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2375/2021.

16 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2375/2021 do Sr. Antonio Brito que requerimento de urgência relacionado ao PL nº 2.766, de 2021, que “estabelece e altera regras relativas a competência e aplicação de multas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor”, de autoria do Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

11 de nov, 15:03MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2375/2021, pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requerimento de urgência relacionado ao PL nº 2.766, de 2021, que “estabelece e altera regras relativas a competência e aplicação de multas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor”, de autoria do Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP)".

05 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.311/2021, conforme o despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.311/2021. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.766/2021 do Projeto de Lei n. 3.281/2021.Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.766/2021 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Defesa do Consumidor, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), sob o regime ordinário de tramitação. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.766/2021: CDC, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)].

05 de nov, 09:06MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2311/2021, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.766/2021 do Projeto de Lei nº 3.281/2019".

16 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/21 PAG 448

16 de set, 13:26CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC.

15 de set, 18:10MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3281/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de ago, 18:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2766/2021, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências".