PL 2771/2024

22 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2025, Letra A.

22 de out, 11:36CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2860/2024 apensada.

22 de out, 09:22CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de out, 12:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de out, 12:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

21 de out, 12:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Sargento Fahur (PSD-PR) e Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

21 de out, 12:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

21 de out, 12:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Coronel Meira.

16 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/10/2025)

30 de set, 18:32CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste e do PL 2860/2024, apensado, com substitutivo.

30 de set, 18:32CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

26 de ago, 20:26CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

08 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2024)

07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 438.

07 de ago, 16:13CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com a proposição PL-2860/2024 apensada.

07 de ago, 10:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2860/2024 à proposição PL-2771/2024.

07 de ago, 10:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2860/2024.

07 de ago, 10:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de jul, 14:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2771/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP), que "Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em âmbito nacional".