PL 2772/2011

10 de nov, 00:00MESA

Distribuição

Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.749/2022 do Projeto de Lei n. 2.772/2011. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução n. 1/2023, esclarece-se que compete à Comissão de Administração e Serviço Público examinar a proposição em substituição à Comissão deTrabalho, Administração e Serviço Público, extinta pela citada Resolução. Contudo, o parecer anteriormente aprovado mantém-se válido e eficaz, assim como os pareceres aprovados pelas Comissões de Saúde e de Finanças e Tributação. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.749/2022 à tramitação em regime ordinário (art. 151, III, do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões e ao exame das Comissões de Saúde; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.749/2022: CSAUDE, CASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

09 de out, 00:00CFT

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 6568/2013, ao qual esta proposição está apensada.

01 de jul, 08:29MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1749/2022.

05 de ago, 15:53MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5706/2013.

05 de ago, 00:00MESA

Desapensação

Retirado o Projeto de Lei n. 2.822/2011, em face do deferimento do Requerimento n. 1920/2019 , nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.

26 de fev, 12:01MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

11 de jan, 16:09MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4212/2015.

23 de abr, 14:54CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5685/2009

30 de out, 17:24CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5685/2009

09 de ago, 16:55CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5685/2009

08 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Notificações

À CSSF o Memorando nº 174/12 - COPER solicitando apensar o PL 2822/11 ao 2772/11, que se encontra apensado ao 5685/09, e a devolução do bloco de proposições em virtude de novo despacho.

07 de ago, 00:00MESA

Notificação de Apensação

Deferido o REQ n. 5498/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 5.498/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.822/2011 ao Projeto de Lei n. 2.772/2011, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 5.685/2009, nos termos do art. 142, c/c o art. 143, II, b, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se".

12 de jun, 09:54PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5498/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 2.822, de 2011 e nº 2.772, de 2011".

14 de dez, 17:15CSAUDE

Recebimento

Recebimento pel a CSSF.

14 de dez, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

01 de dez, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 02/12/2011

01 de dez, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5685/2009. Por oportuno, esclareço que o PL 5685/09 tramita sujeito à apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinária

24 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 25/11/11 PÁG 63542 COL 02.

24 de nov, 14:33PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2772/2011, pelo Deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que: "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir no campo de atuação do SUS a execução de ações voltadas a prevenção do câncer de próstata, incluindo a realização do exame de toque prostático em homens a partir dos 45 anos de idade".