Projeto de Lei

PL 2772/2026

Institui o Programa Nacional de Interiorização da Reabilitação Especializada e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CSAUDE Apresentada em 01 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Criaçãopolítica públicaampliaçãoacessoserviços médicosreabilitaçãoassistência psicossocialmunicípiointerior (cidade)área ruralárea remotaimplantaçãoCentro Especializado em Reabilitação (CER)reduçãodesigualdade socialdesigualdade regionaldiretrizes.

Tramitação 6 andamentos

  1. 17 de jul, 08:41CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 2780/2026 a esta proposição.

  2. 16 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2026.

  3. 16 de jul, 13:15CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE, com a proposição PL-2780/2026 apensada.

  4. 15 de jul, 14:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  5. 07 de jul, 11:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 2780/2026

    Documento
  6. 01 de jun, 17:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2772/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (SOLIDARI/MA), que "Institui o Programa Nacional de Interiorização da Reabilitação Especializada e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
17 de jul, 08:41 · Notificação de Apensação