Projeto de Lei
PL 2773/2026
Institui Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE) para as redes públicas da educação básica.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
06 de ago, 16:49CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 6234/2025, ao qual esta proposição está apensada.
09 de jul, 07:50CSAUDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 6234/2025.
09 de jul, 07:50CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
08 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2026.
07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 6234/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento01 de jun, 17:50MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2773/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE) para as redes públicas da educação básica".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CSAUDE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 6234/2025
- Último andamento
- 06 de ago, 16:49 · Notificacao para Publicação Intermediária
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