PL 6234/2025

01 de set, 22:56CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2026).

06 de ago, 16:49CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

09 de jul, 07:50CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2773/2026 a esta proposição.

07 de jul, 11:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2773/2026

13 de fev, 09:02CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

11 de fev, 14:01MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Educação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

08 de dez, 20:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6234/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre diretrizes gerais de promoção da saúde nas escolas públicas de educação básica e dá outras providências".