Projeto de Lei

PL 2778/2026

Institui a Política Nacional de Navegação do Paciente no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 01 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Criaçãopolítica públicaacompanhamentoorientaçãoassistência à saúdepacienteacessoserviços de saúdeSistema Único de Saúde (SUS)diretrizes.

Tramitação 4 andamentos

  1. 16 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2026.

  2. 16 de jul, 13:14CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  3. 15 de jul, 14:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões deSaúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  4. 01 de jun, 19:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2778/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (SOLIDARI/MA), que "Institui a Política Nacional de Navegação do Paciente no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
16 de jul, 00:00 · Publicação de Proposição