PL 2791/2019

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

24 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Prejudicada pelo Senado Federal nos seguintes termos:10/04/2024 - "A Presidência declara a prejudicialidade da matéria, nos termos no art. 334, II, do Regimento Interno, conforme a conclusão dos Pareceres nº 1, de 2023, da Comissão de Meio Ambiente, e nº 9, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura.A matéria vai ao Arquivo."

27 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 563/19/SGM-P.

25 de jun, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática do PL nº 2.791/2019, apensado ao PL nº 109/2019 (declarado prejudicado), em face de sua aprovação em Plenário. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 25/06/2019 - 19h56 - 167ª Sessão).

25 de jun, 00:00PLENArquivada

Notificações

19:56 Sessão Deliberativa Extraordinária Discussão em turno único. Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela aprovação do PL 2791/2019, apensado, e rejeição dos demais. Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do PL 2791/2019, apensado, e rejeição dos demais. Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Minas e Energia. Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do PL 2791/2019, apensado, com as emendas do Relator, e rejeição dos demais. Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Discutiu a Matéria o Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA). Encerrada a discussão. O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1. Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela rejeição.Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição.Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Minas e Energia. Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição.Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Votação do DTQ 3: PT: Destaque de preferência para o PL 2791/2019 (161, IV). Encaminhou a Votação o Dep. Padre João (PT-MG). Aprovado o destaque de preferência. Prejudicado o DTQ 4: NOVO: Destaque de preferência para a Emenda Substitutiva do Plenário nº 1, para que seja votada com preferência sobre o substitutivo do relator ou outro eventual texto principal ao PL 18/19 (161,IV) Votação das Emendas do Relator de nºs 1 a 4, ressalvado o destaque. Aprovadas as Emendas do Relator de nºs 1 a 4. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Lei n.º 2791, de 2019, ressalvado o destaque. Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial, das demais apensadas e da Emenda de Plenário apresentada, ressalvado o destaque. Votação do DTQ 1: PSD: Destaque para votação do art. 17, § 2º da Lei nº 12334, de 2010, constante do art. 2º do PL 2791/19, para fins de sua supressão (art. 161, I). Encaminhou a Votação o Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA). Mantido o texto. Retirado o DTQ 2: PSL: Destaque para votação do § 2º do art. 17 da Lei nº 12.334, de 2010, alterado pelo art. 2º do PL 2791/19 (apensado ao PL 18/19), a fim de suprimi-lo. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG). A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2791-A/2019).

10 de jun, 16:53CMEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-109/2019

10 de jun, 16:52CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-109/2019

10 de jun, 16:33CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-109/2019

05 de jun, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento do Sr. Zé Silva que solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 2791, de 2019, Altera a Lei nº 12.334, de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre o Código de Minas.

04 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/19 PÁG 538.

04 de jun, 16:36CINDREArquivada

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

03 de jun, 11:21MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-109/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de mai, 15:45PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1570/2019, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG), que: "Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 2791, de 2019, Altera a Lei nº 12.334, de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre o Código de Minas".

09 de mai, 16:13PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2791/2019, pelo Deputado Zé Silva SOLIDARI, que:"Altera a Lei nº 12.334, de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre o Código de Minas".