PL 2792/2008

25 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

10 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 56/10 (CN) comunicando veto total e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

19 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente. DOU 20 01 10 PAG 02 COL 02. Motivo do veto: MSC 26/10 - PE

29 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 3.349/09 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.DCD 03/03/10 PAG 5513 COL 01.

28 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 565/09/PS-GSE.

05 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

28 de abr, 17:47CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim

28 de abr, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

22 de abr, 10:52CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de abr, 12:13MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de abr, 12:13MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 585/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

16 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

02 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 03/04/2009).

01 de abr, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 02/04/09, PÁG 11149 COL 02, Letra B.

31 de mar, 09:37CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de mar, 09:05CCJCAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 55/2009-CCJC.

26 de mar, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de nov, 15:48CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

18 de nov, 15:48CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Ricardo Barros

04 de nov, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/10/2008)

15 de out, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)

10 de out, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 11/10/08, PÁG 43218 COL 02, Letra A.

09 de out, 11:08CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de out, 10:44CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de out, 19:53CEAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 485/2008-CEC.

08 de out, 10:00CEAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

21 de ago, 15:12CEAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação.

21 de ago, 15:12CEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Lobbe Neto

04 de jun, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)

15 de mai, 11:52CEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

09 de abr, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2008)

27 de mar, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN)

13 de mar, 16:22CEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CEC.

13 de mar, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD DCD 14 03 08 PAG 8656 COL 02.

28 de fev, 12:10MESAAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

28 de fev, 12:09MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

13 de fev, 18:08PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR).