PL 2793/2021

02 de jul, 21:11CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 10:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2024)

12 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE)

31 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 01/05/2023, Letra A.

31 de mai, 12:37CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de mai, 12:13CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3235/2021, PL-4210/2021, PL-559/2023 apensadas.

31 de mai, 11:35CPDAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CPD (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

30 de mai, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de mai, 23:52CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/05/2023 a 23/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/05/2023)

09 de mai, 14:39CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 3235/2021, do PL 559/2023, e do PL 4210/2021, apensados, com substitutivo.

09 de mai, 14:39CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CPD, pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

26 de abr, 14:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-559/2023.

19 de abr, 21:19CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)

31 de jan, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Rejane Dias, deixou de ser membro da Comissão

13 de dez, 12:10CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 3235/2021, e do PL 4210/2021, apensados, com substitutivo.

13 de dez, 12:10CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

25 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

12 de jul, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação da Relatora.

01 de jul, 09:05CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/06/2022 a 01/07/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/06/2022)

23 de jun, 09:30CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 3235/2021, e do PL 4210/2021, apensados, com substitutivo.

23 de jun, 09:30CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

19 de out, 18:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3235/2021.

06 de out, 23:37CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/09/2021 a 06/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

29 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/09/2021)

28 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)