PL 2797/2023

14 de abr, 12:11MESAAguardando Parecer

Notificação - Pasta genérica

Deferido REQ 1814/2026.

31 de mar, 13:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1814/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei de 2.797, de 2023, que dispõe sobre a definição de ativos ambientais".

11 de mar, 18:24CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).

03 de dez, 19:04CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de out, 23:59CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Aihara, deixou de ser membro da Comissão

01 de out, 15:53CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG).

08 de mai, 15:33CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de mai, 13:07CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)

22 de ago, 10:48PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2692/2023 (Requerimento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requeiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PL nº 2.797, de 2023, de minha autoria, que “dispõe sobre sobre a definição legal de ativos ambientais”, ao PL nº 7.578, de 2017".

01 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n° 2253/2023.

12 de jul, 16:45MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2253/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer inclusão, como coautores do PL 2797/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento".

04 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/2023.

04 de jul, 15:13CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

03 de jul, 14:37MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de mai, 10:58PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2797/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Dispõe sobre a definição legal de ativos ambientais".

31 de marREQ 1814/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Prof. Reginaldo Veras (PV)

Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei de 2.797, de 2023, que dispõe sobre a definição de ativos ambientais.

22 de ago de 2023REQ 2692/2023Apensação

Adriana Ventura (NOVO)

Requeiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PL nº 2.797, de 2023, de minha autoria, que “dispõe sobre sobre a definição legal de ativos ambientais”, ao PL nº 7.578, de 2017.

12 de jul de 2023REQ 2253/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Adriana Ventura (NOVO)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Coronel Chrisóstomo (PL)·Prof. Reginaldo Veras (PV)·Capitão Alberto Neto (PL)

Requer inclusão, como coautores do PL 2797/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.