PL 28/2025

02 de mar, 17:19CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS).

25 de fev, 16:15CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 10:00CESPOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

02 de jul, 13:00CESPOAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 86/2025,do Sr. Julio Cesar Ribeiro que requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 28/2025, que dispõe sobre a fixação de um teto para os preços de ingressos em jogos de futebol e competições esportivas no território nacional e dá outras providências.

02 de jul, 13:00CESPOAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 86/2025,do Sr. Julio Cesar Ribeiro que requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 28/2025, que dispõe sobre a fixação de um teto para os preços de ingressos em jogos de futebol e competições esportivas no território nacional e dá outras providências.

25 de jun, 00:00CESPOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

16 de jun, 22:40CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de jun, 16:08CESPOAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 86/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 28/2025, que dispõe sobre a fixação de um teto para os preços de ingressos em jogos de futebol e competições esportivas no território nacional e dá outras providências".

11 de jun, 13:00CESPOAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Julio Cesar Ribeiro.

11 de jun, 13:00CESPOAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

28 de mai, 13:00CESPOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

05 de mai, 16:07CESPOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação.

05 de mai, 16:07CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP).

02 de abr, 20:58CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2025)

19 de mar, 00:00CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

19 de fev, 18:43CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 354.

11 de fev, 12:58MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 08:48MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 28/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre a fixação de um teto para os preços de ingressos em jogos de futebol e competições esportivas no território nacional e dá outras providências".

16 de jun de 2025REQ 86/2025Audiência Pública

Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS)

Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 28/2025, que dispõe sobre a fixação de um teto para os preços de ingressos em jogos de futebol e competições esportivas no território nacional e dá outras providências.