Projeto de Lei
Altera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Serra do Cachimbo, nos Municípios de Altamira e Novo Progresso, no Estado do Pará.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
03 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
22 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
15 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
08 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
30 de set, 19:37CMADSPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
24 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.
24 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta
Rejeição de Requerimento Procedimental
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Oposição.
24 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
24 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral, em razão da ausência do Autor.
17 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
10 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
03 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
27 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
13 de ago, 20:02CMADSPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela rejeição.
Documento13 de ago, 20:02CMADSPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento15 de abr, 18:47CMADSPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
07 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)
04 de abr, 11:49CMADSPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA).
31 de jan, 00:00CMADSPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão
22 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)
16 de dez, 23:59CMADSPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. José Medeiros, deixou de ser membro da Comissão
08 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/12/2022 a 08/12/2022). Não foram apresentadas emendas.
01 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2022)
30 de nov, 00:00CMADSPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)
29 de nov, 13:02CMADSPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
25 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2022 PAG 160
Documento25 de nov, 11:07MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento17 de nov, 10:25MESAPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2800/2022, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que "Altera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Serra do Cachimbo, nos Municípios de Altamira e Novo Progresso, no Estado do Pará".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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