Projeto de Lei

PL 2800/2022

Altera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Serra do Cachimbo, nos Municípios de Altamira e Novo Progresso, no Estado do Pará.

Pronta para Pauta Em CMADS Apresentada em 17 de nov de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

AlteraçãocategoriaUnidade de conservaçãoReserva Biológica Nascentes da Serra do CachimboParque Nacional Nascentes da Serra do CachimboÁrea de Proteção Ambiental Serra do CachimboAltamira (PA)Novo Progresso (PA)Pará.

Tramitação 29 andamentos

  1. 10 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  2. 03 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  3. 22 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  4. 15 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  5. 08 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  6. 30 de set, 19:37CMADSPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  7. 24 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

  8. 24 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Rejeição de Requerimento Procedimental

    Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Oposição.

  9. 24 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  10. 24 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral, em razão da ausência do Autor.

  11. 17 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  12. 10 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  13. 03 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  14. 27 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  15. 13 de ago, 20:02CMADSPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela rejeição.

    Documento
  16. 13 de ago, 20:02CMADSPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  17. 15 de abr, 18:47CMADSPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  18. 07 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)

  19. 04 de abr, 11:49CMADSPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA).

  20. 31 de jan, 00:00CMADSPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão

  21. 22 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)

  22. 16 de dez, 23:59CMADSPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. José Medeiros, deixou de ser membro da Comissão

  23. 08 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/12/2022 a 08/12/2022). Não foram apresentadas emendas.

  24. 01 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2022)

  25. 30 de nov, 00:00CMADSPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

  26. 29 de nov, 13:02CMADSPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  27. 25 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2022 PAG 160

    Documento
  28. 25 de nov, 11:07MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  29. 17 de nov, 10:25MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2800/2022, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que "Altera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Serra do Cachimbo, nos Municípios de Altamira e Novo Progresso, no Estado do Pará".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
10 de dez, 10:00 · Retirada de Pauta