PL 2803/2026

04 de ago, 08:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTRAB.

16 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2026.

15 de jul, 14:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deTrabalho;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

09 de jul, 16:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3479/2026.

10 de jun, 19:28PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3479/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Heloísa Helena (REDE/RJ) e Luizianne Lins REDE , que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".

02 de jun, 13:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2803/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Dispõe sobre a instituição do piso salarial nacional dos coveiros e dá outras providências. ".

10 de junREQ 3479/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Heloísa Helena (REDE)·Luizianne Lins (REDE)

Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.