PL 2804/2023

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6919/2025 à proposição PL 5150/2025.

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6283/2025 à proposição PL 5150/2025.

03 de fev, 09:29CSAUDETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5328/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:11MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5328/2025 à proposição PL-2804/2023.

22 de dez, 17:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5328/2025.

22 de dez, 17:00MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5150/2025 à proposição PL-2504/2024.

17 de jul, 13:28MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2504/2024 à proposição PL-2804/2023.

17 de jul, 13:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2504/2024.

04 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/2023.

04 de jul, 15:06CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

03 de jul, 14:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4183/2012. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, encaminhando-a à CSAÚDE ,em substituição à CSSF extinta pela mesma Resolução.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de mai, 13:36MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2804/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN), que "Altera a Lei nº 10.216, de 2001, para disciplinar o cuidado da ansiedade e da depressão na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde".