PL 2805/1997

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

11 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL476/99 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

20 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 435/2015/PS-GSE.

16 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à SEAUT(SGM)

14 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

08 de jul, 19:24CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

08 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

26 de jun, 15:13CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-476/1999 apensada.

24 de jun, 18:15MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de jun, 18:15MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1376/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de jun, 00:00PLENArquivada

Rejeição de Recurso

Rejeitado o Recurso n. 126/2001 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria segue a tramitação inicialmente prevista (Sessão Deliberativa Extraordinária de 23/06/2015 - 17:57).

20 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento 1.070/2015, conforme o seguinte teor: “Defiro parcialmente o pedido contido no Requerimento n. 1.070/2015, para, com fundamento no art. 164, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarar a prejudicialidade dos Projetos de Lei n. 71/2015, n. 67/2015, n. 7.517/2014, n. 6.082/2013, n. 3.869/2008, n. 3.615/2004, n. 3.605/2004, n. 3.186/2000, n. 692/1995, n. 490/1995. Publique-se. Oficie-se”.

20 de mar, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1070/2015, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que: "Requer, nos termos dos artigos 163 e 164, inciso II, do RICD, seja declarada a prejudicialidade dos Projetos de Lei abaixo enumerados, que modificam o Código de Processo Civil em função da publicação da Lei nº 13.105, de 2013".

28 de mar, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

21 de mar, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Recurso

Recurso 126/01, do Dep Albérico Filho e outros, solicitando que este Projeto seja apreciado pelo Plenário.

20 de mar, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 20 a 27 03 01. Desmembramento: aprovação deste e dos de nºs 476/99 e 3186/00, apensados e injuridicidade dos de nºs 2999/97 e 4017/97, apensados.

12 de dez, 00:00MESAArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Leitura e publicação do parecer da CCJR. (PL. 2805-A/97).DCD 13 12 00 PÁG 67337 COL 02.

12 de dez, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

REJEIÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP MARCOS ROLIM. APROVAÇÃO DO PARECER DO DEP JOSE ROBERTO BATOCHIO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E DOS PLs 476/99 E 3186/00, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO, E PELA INJURIDICIDADE E, NO MÉRITO, PELA REJEIÇÃO DOS PLs 2999/97 e 4017/97, APENSADOS, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DO DEP MARCOS ROLIM.

15 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3186/00. DCD 16 06 00 PAG 32186 COL 02.

24 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

19 de out, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP MARCOS ROLIM, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO.

19 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.

10 de ago, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

DEFERIDO OF 652/99, DA CCJR, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 476/99, A ESTE.DCD 11 08 99 PAG 33248 COL 02.

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

16 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

14 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MARCOS ROLIM.

03 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI. DCDS 03 02 99 PÁG 0110 COL 01.

23 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP VILMAR ROCHA.

23 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 23 04 97 PAG 10322 COL 01.