PL 2805/2008

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

05 de fev, 09:41PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 107/2019, pelo Deputado Silas Câmara (PRB-AM), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

03 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 687/2015/PS-GSE.

01 de dez, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

26 de nov, 16:12CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMB-MT).

26 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT)

24 de nov, 11:22CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de nov, 12:03MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

23 de nov, 12:03MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2713/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

19 de nov, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

05 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/11/2015).

04 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/11/15 PÁG 419 COL 01, Letra B.

29 de out, 10:36CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

28 de out, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

28 de out, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 12/08/2013, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Bonifácio de Andrada, pela pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

28 de out, 10:42CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP)

22 de out, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

20 de out, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

24 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de set, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

23 de set, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

22 de set, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Capitão Augusto.

22 de set, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Bonifácio de Andrada, pelo Deputado Luiz Couto.

16 de mar, 16:02MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-935/2015.

12 de mar, 10:48PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 935/2015, pelo Deputado Silas Câmara (PSD-AM), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de ago, 14:57CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

12 de ago, 14:57CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

23 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2011)

10 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

17 de fev, 16:03MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-385/2011.

15 de fev, 21:18MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 385/2011, pelo Dep. Silas Câmara, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

07 de jul, 17:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7197/2010, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2805/2008".

13 de ago, 09:16CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela inconstitucionalidade deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

13 de ago, 09:16CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia

09 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/06/2009)

24 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

23 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 24/06/09, PÁG 31675 COL 01, Letra A.

18 de jun, 15:55CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de jun, 15:43CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

11 de mar, 10:00CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

15 de jul, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jul, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 03/07/2008)

25 de jun, 10:10CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.

25 de jun, 10:10CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Sebastião Bala Rocha

15 de abr, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/04/2008)

03 de abr, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

03 de mar, 16:27CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

03 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/03/08 PÁG 6144 COL 02.

28 de fev, 12:11MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

28 de fev, 12:09MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária

14 de fev, 15:08PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Silas Câmara (PSC-AM).