Projeto de Lei
Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 177, de 2023.
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30 de jul, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/07/2026.
08 de jul, 16:07MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 2808/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3341/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
03 de jun, 13:54MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3341/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do PL 2808/2026. ".
Documento02 de jun, 15:00PLENRetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2808/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 177, de 2023. ".
Documento03 de junREQ 3341/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Requer a retirada de tramitação do PL 2808/2026.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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