PL 2812/2015

22 de dez, 18:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6148/2025 à proposição PL 2673/2020.

22 de fev, 14:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-156/2022.

30 de abr, 15:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-820/2021.

25 de fev, 16:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5255/2020.

13 de abr, 13:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2929/2015.

11 de fev, 10:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-101/2019.

06 de dez, 14:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9172/2017.

24 de mar, 11:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7110/2017.

11 de jan, 16:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4240/2015.

11 de jan, 16:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4228/2015.

11 de jan, 16:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4220/2015.

11 de jan, 15:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4196/2015.

08 de jan, 12:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4218/2015.

08 de jan, 12:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4206/2015.

06 de jan, 13:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3924/2015.

06 de jan, 09:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3988/2015.

09 de set, 14:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2929/2015, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Inclui os crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informações, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa no rol dos crimes hediondos".

09 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/15 PÁG 400 COL 01.

03 de set, 16:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5900/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

27 de ago, 17:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2812/2015, pelos Deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e outros, que: "Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para majorar as penas dos crimes contra a Administração Pública, suprime a regulação específica do crime de corrupção praticado no contexto tributário da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e do crime de peculato praticado por prefeito, previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e inclui a forma mais gravosa de corrupção no rol de crimes hediondos da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990".