PL 2821/2024

25 de fev, 14:54CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valmir Assunção (PT-BA).

11 de fev, 11:44CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 10:00CINDREAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

23 de abr, 00:00CINDREAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

02 de abr, 10:00CINDREAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

27 de nov, 10:00CINDREAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

27 de nov, 09:07CINDREAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 36/2024 (Requerimento), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Dispõe sobre a sanção administrativa para o mau uso de sistemas de alerta para desastres e dá outras providências".

12 de nov, 22:18CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/10/2024 a 12/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de out, 00:00CINDREAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/10/2024)

21 de out, 10:59CINDREAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.

21 de out, 10:59CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).

29 de ago, 11:35CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CINDREAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

13 de ago, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

08 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 09/08/2024 PAG 248

08 de ago, 10:32CINDREAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

07 de ago, 10:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de jul, 12:12MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2821/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Dispõe sobre a sanção administrativa para o mau uso de sistemas de alerta para desastres e dá outras providências. ".