PL 2824/2020

18 de abr, 16:51PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 285/2023 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN, que "Comunica apreciação do Veto Parcial aposto ao PL 2824/2020 (Of 91/2023-CN)".

14 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 14073/2020. DOU 15/10/20 PÁG 03 COL 01. Vetado parcialmente. (MSC 598/20-PE). Razões do veto: DOU 15/10/20 PÁG 06 COL 02.

29 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Despacho exarado na Declaração de Voto n. 2, conforme o seguinte teor: "Publique-se".

29 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Despacho exarado na Declaração de Voto n. 6, conforme o seguinte teor: "Publique-se".

29 de set, 15:30PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 7 MESA, pelo Deputado Gurgel (PSL/RJ).

24 de set, 16:35PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 6 MESA, pelo Deputado Neri Geller (PP/MT).

23 de set, 17:12PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

23 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 680/2020/SGM-P ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

23 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa à Sanção

Remessa dos autógrafos à sanção por meio da Mensagem n. 16/20.

23 de set, 18:47MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 2 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

23 de set, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

22 de set, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP).

22 de set, 18:44PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE).

22 de set, 18:27PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA).

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 2.824-C/2020).

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP).

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Supressão do texto (Plenário)

Suprimido o texto.

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 2: Bloco PL (PL): Destaque para a votação em separado do Art. 19 do Substitutivo apresentado pelo Senado Federal ao PL 2824/20, para fins de sua supressão. (art. 161, I)

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Supressão do texto (Plenário)

Suprimido o texto. Sim: 176; não: 253; abstenção: 1; total: 430.

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Verificação de Votação (Plenário)

Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Suprimido o texto", passando-se à votação pelo processo nominal.

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para a votação em separado inciso IV do Art. 7º, constante no Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2824/20, para fins de sua supressão. (art. 161, I)

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, ressalvados os Destaques.

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela Comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020.

22 de set, 14:31PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, em Plenário, pela Comissão Especial.

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.824-A, de 2020.