Projeto de Lei
Determina a parada obrigatória dos veículos de aluguel (táxis) nos postos policiais.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de abr, 00:00MESAArquivada
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".
Documento27 de mar, 14:37PLENArquivada
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".
Documento26 de ago, 00:00CSPCCOArquivada
Devolução à CCP
Devolução à CCP
31 de jan, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
07 de dez, 14:58CSPCCOArquivada
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de mai, 00:00CSPCCOArquivada
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE)
02 de mai, 13:27CSPCCOArquivada
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05 de abr, 00:00CSPCCOArquivada
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
04 de abr, 13:31CSPCCOArquivada
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.
13 de dez, 00:00CSPCCOArquivada
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/12/2017)
12 de dez, 15:24CSPCCOArquivada
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Documento12 de dez, 15:24CSPCCOArquivada
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
Documento09 de nov, 00:00CSPCCOArquivada
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), a pedido.
31 de out, 10:00CSPCCOArquivada
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do Relator.
31 de out, 10:00CSPCCOArquivada
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Alberto Fraga (DEM-DF) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
31 de out, 10:00CSPCCOArquivada
Discussão (Inicio e Continuacao)
O parecer foi lido durante a reunião pelo Relator.
17 de out, 09:43CSPCCOArquivada
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de out, 10:30CSPCCOArquivada
Pedido de Vista
Vista à Deputada Laura Carneiro.
04 de out, 17:05CSPCCOArquivada
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação.
Documento04 de out, 17:05CSPCCOArquivada
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
Documento12 de jul, 00:00CSPCCOArquivada
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
06 de jul, 10:30CSPCCOArquivada
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20 de jun, 00:00CSPCCOArquivada
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE)
20 de jun, 10:28CSPCCOArquivada
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08 de jun, 00:00CSPCCOArquivada
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PTN-MA)
07 de jun, 16:25CSPCCOArquivada
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
02 de jun, 00:00CSPCCOArquivada
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19 de mai, 00:00CSPCCOArquivada
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2016)
18 de mai, 00:00CSPCCOArquivada
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN)
09 de set, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/15 PÁG 412 COL 01.
Documento09 de set, 17:06CSPCCOArquivada
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO.
03 de set, 16:29MESAArquivada
Distribuição
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento01 de set, 14:56PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2825/2015, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Determina a parada obrigatória dos veículos de aluguel (táxis) nos postos policiais".
Documento27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições
Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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