Projeto de Lei

PL 2825/2015

Determina a parada obrigatória dos veículos de aluguel (táxis) nos postos policiais.

Arquivada Em MESA Apresentada em 01 de set de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança

Palavras-chave

Parada obrigatóriatáxiposto policialidentificaçãomotoristapassageirodocumentaçãoveículo.

Tramitação 33 andamentos

  1. 26 de abr, 00:00MESAArquivada

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

    Documento
  2. 27 de mar, 14:37PLENArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

    Documento
  3. 26 de ago, 00:00CSPCCOArquivada

    Devolução à CCP

    Devolução à CCP

  4. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  5. 07 de dez, 14:58CSPCCOArquivada

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  6. 10 de mai, 00:00CSPCCOArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE)

  7. 02 de mai, 13:27CSPCCOArquivada

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  8. 05 de abr, 00:00CSPCCOArquivada

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

  9. 04 de abr, 13:31CSPCCOArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

  10. 13 de dez, 00:00CSPCCOArquivada

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/12/2017)

  11. 12 de dez, 15:24CSPCCOArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  12. 12 de dez, 15:24CSPCCOArquivada

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

    Documento
  13. 09 de nov, 00:00CSPCCOArquivada

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), a pedido.

  14. 31 de out, 10:00CSPCCOArquivada

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a pedido do Relator.

  15. 31 de out, 10:00CSPCCOArquivada

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Alberto Fraga (DEM-DF) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

  16. 31 de out, 10:00CSPCCOArquivada

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    O parecer foi lido durante a reunião pelo Relator.

  17. 17 de out, 09:43CSPCCOArquivada

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  18. 10 de out, 10:30CSPCCOArquivada

    Pedido de Vista

    Vista à Deputada Laura Carneiro.

  19. 04 de out, 17:05CSPCCOArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação.

    Documento
  20. 04 de out, 17:05CSPCCOArquivada

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

    Documento
  21. 12 de jul, 00:00CSPCCOArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

  22. 06 de jul, 10:30CSPCCOArquivada

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  23. 20 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE)

  24. 20 de jun, 10:28CSPCCOArquivada

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  25. 08 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PTN-MA)

  26. 07 de jun, 16:25CSPCCOArquivada

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  27. 02 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  28. 19 de mai, 00:00CSPCCOArquivada

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2016)

  29. 18 de mai, 00:00CSPCCOArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN)

  30. 09 de set, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/15 PÁG 412 COL 01.

    Documento
  31. 09 de set, 17:06CSPCCOArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CSPCCO.

  32. 03 de set, 16:29MESAArquivada

    Distribuição

    Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  33. 01 de set, 14:56PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2825/2015, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Determina a parada obrigatória dos veículos de aluguel (táxis) nos postos policiais".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

    Alberto Fraga (PL)

    Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
26 de abr, 00:00 · Notificação de Despacho