PL 2827/2003

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

04 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS/GSE 413/06.

20 de jun, 15:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

14 de jun, 17:34CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Paulo Afonso

14 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC)

08 de jun, 17:20CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jun, 11:39MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1228/2006 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de jun, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

26 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2006)

25 de mai, 00:00MESAArquivada

Pareceres Favoráveis nas Comissões

Autorização para abertura de prazo recursal contra Pareceres Favoráveis nas Comissões.

23 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 24 05 06 PAG 26544 COL 02., Letra B.

17 de mai, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

16 de mai, 15:00CCJCArquivada

Adiamento de Votação

Feita a chamada nominal, adiada a votação por falta de "quorum".

11 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de mai, 15:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Almir Moura e Professor Irapuan Teixeira.

06 de set, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

09 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

29 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/11/2004

28 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

12 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 13/08/04, Pág 34832 Col 01, Letra A.

11 de ago, 17:11CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de jul, 09:30CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor

07 de jul, 09:30CEArquivada

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Celcita Pinheiro, pela aprovação.

07 de jul, 09:49CEArquivada

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designada Relatora do Vencedor, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT)

07 de jul, 09:30CEArquivada

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

26 de mai, 00:00CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. César Bandeira, pela rejeição.

29 de abr, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. César Bandeira (PFL-MA)

20 de fev, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

30 de jan, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/01/2004 PÁG 2894 COL 01.

30 de jan, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/02/2004

29 de jan, 16:14CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.

15 de jan, 16:57MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

18 de dez, 16:25PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ivan Valente (PT-SP).