PL 2828/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

27 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação dos PL's 3.191/12 e 3.966/12 (ex-apensados) deste, em função do arquivamento dos mesmos, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD

20 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 490/15/PS-GSE.

18 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de ago, 13:36CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

13 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

10 de ago, 10:07CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3191/2012, PL-3966/2012 apensadas.

07 de ago, 10:20MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de ago, 10:20MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1726/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de ago, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

08 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/07/2015).

07 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/07/15 PÁG 515 COL 01, Letra B.

03 de jul, 14:57CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de jun, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

23 de jun, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

18 de jun, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Capitão Augusto.

18 de jun, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado Marcos Rogério.

20 de mai, 16:01CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3191/2012 e do PL 3966/2012, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

20 de mai, 16:01CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).

23 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT)

10 de fev, 09:40MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-205/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 15 COL 01.

06 de mar, 11:44CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3191/2012 e do PL 3966/2012, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

06 de mar, 11:44CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS).

04 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/11/2012)

20 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS)

09 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/11/2012 PÁG 36525 COL 01, Letra A.

08 de nov, 14:27CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3191/2012, PL-3966/2012 apensadas.

08 de nov, 14:23CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de nov, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de out, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de set, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 10/09/2012)

05 de set, 15:13CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação deste e dos PL's 3.191/12 e 3.966/12, apensados, com substitutivo.

05 de set, 15:13CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC).

11 de jun, 16:43MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3966/2012.

12 de abr, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/04/2012)

29 de mar, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC)

27 de fev, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3191/2012.DCD do dia 28/02/12 PÁG 4144 COL 02.

22 de dez, 15:58CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CVT.

22 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

19 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 20/12/2011

19 de dez, 11:43MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

01 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 02/12/11 PÁG 65063 COL 01.

01 de dez, 15:25PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2828/2011, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Altera o artigo 140 da Lei nº 9.503, de 1997".