PL 2835/2026

19 de ago, 07:44CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTUR.

18 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/2026.

17 de ago, 14:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deTurismo;Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

12 de jun, 14:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3499/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Marcos Braz (PSDB/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2835/2026, que Declara o Museu do Flamengo como bem de interesse cultural e turístico do Brasil e o incluí na Rota do Turismo Nacional".

02 de jun, 18:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2835/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Braz (PSDB/RJ), que "Declara o Museu do Flamengo como bem de interesse cultural e turístico do Brasil e o incluí na Rota do Turismo Nacional".

12 de junREQ 3499/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Marcos Braz·Laura Carneiro (PSD)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2835/2026, que Declara o Museu do Flamengo como bem de interesse cultural e turístico do Brasil e o incluí na Rota do Turismo Nacional