PL 2844/2011

04 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

11 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 420/12(CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

08 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 12705/2012. DOU 09/08/12 PÁG 03 COL 02.

20 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1.470/12(SF) comunicando remessa à sanção.

14 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 1.003/12/SGM-P.

06 de jun, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final e a emenda de redação.

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)

01 de jun, 10:13CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

31 de mai, 10:30MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

31 de mai, 10:30MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 933/2012 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

30 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

17 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/05/2012).

16 de mai, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 17/05/12 PÁG 17617 COL 02, Letra B.

16 de mai, 10:41CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de mai, 14:30CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado o Parecer.

26 de abr, 14:40CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

26 de abr, 14:40CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

10 de abr, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2012)

26 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)

22 de mar, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 23/03/12 PAG 8340 COL 02, Letra A.

21 de mar, 15:14CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de mar, 15:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

21 de mar, 10:00CREDNAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Ivan Valente.

20 de mar, 11:01CREDNAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), pela aprovação, com emendas.

20 de mar, 11:01CREDNAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Hugo Napoleão (PSD-PI).

06 de fev, 00:00CREDNAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 00:00CREDNAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/12/2011)

13 de dez, 00:00CREDNAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI)