PL 2844/2019

14 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD 15/06/2024 PÁG 47, Letra A.

14 de jun, 08:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5721/2019, PL-6052/2019, PL-1877/2020, PL-3236/2021, PL-1159/2024, PL-1184/2024 apensadas.

12 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

05 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

28 de mai, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

21 de mai, 13:26CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação deste, do PL 5721/2019, do PL 6052/2019, do PL 3236/2021, do PL 1159/2024, e do PL 1184/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1877/2020, apensado.

21 de mai, 13:26CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA).

18 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)

17 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)

17 de abr, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da apensação de dois projetos.

16 de abr, 13:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1184/2024.

16 de abr, 13:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1159/2024.

06 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

22 de nov, 11:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

08 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

08 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o requerimento.

08 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Helena Lima, Zé Trovão, Alfredinho e Alex Santana.

08 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do requerimento de retirada de pauta, de autoria da Deputada Helena Lima.

17 de out, 18:19CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/09/2023)

27 de set, 17:51CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação deste, do PL 5721/2019, do PL 6052/2019, e do PL 3236/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1877/2020, apensado.

27 de set, 17:51CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA).

20 de jun, 22:45CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/06/2023)

01 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eli Corrêa Filho, deixou de ser membro da Comissão

19 de out, 18:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3236/2021.

26 de out, 16:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1877/2020.

02 de dez, 16:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6052/2019.

05 de nov, 15:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5721/2019.

04 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

O Presidente, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.

18 de set, 23:59CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luiz Antônio Corrêa, deixou de ser membro da Comissão

29 de ago, 16:35CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2019)

15 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Antônio Corrêa (S.PART.-RJ)

11 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/19 PÁG 152.

11 de jun, 16:37CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

10 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de mai, 15:40SEPRO(SGM)Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2844/2019, pelo Deputado Gutemberg Reis MDB, que:"Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e similares em rodovias federais".